Plano Numismático 2021

Foi aprovado em Diário da República (Portaria n.º 36/2021 - Diário da República n.º 31/2021, Série I de 2021-02-15) o Plano Numismático para o ano 2021, a implementar pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), com as seguintes moedas:

1. «Escudo de São Tomé», integrada na série «Tesouros Numismáticos Portugueses»;
2. «Cavalo-marinho», integrada na série «Espécies de Animais Ameaçados»;
3. «Aristides de Sousa Mendes - Nunca Esquecer»;
4. «Dinheirosaurus lourinhanensis», integrada na série «Dinossauros de Portugal»;
5. «Arte da Laca», integrada na série «Portugal e o Oriente»;
6. «Vhils», integrada na série «Arte Contemporânea Urbana».

O Ministério das Finanças justifica as referidas moedas:

No contexto da segunda série referente aos «Tesouros Numismáticos Portugueses», será emitida a segunda moeda - Escudo de São Tomé -, alusiva à moeda de ouro cunhada para circular na Índia no século xvi que recorda a ação evangelizadora do Santo naquela região.

Dando continuidade à série de moedas de espécies de animais ameaçados, no âmbito de um projeto de apoio e reforço da consciência social associado à preservação da natureza e da biodiversidade desenvolvido com o apoio e colaboração do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I. P. (ICNF), emite-se uma moeda dedicada ao Cavalo-marinho, utilizando a moeda como forma de alerta e de divulgação para as principais ameaças à sobrevivência das duas espécies registadas em Portugal, o cavalo-marinho comum (Hippocampus hippocampus) e o cavalo-marinho de focinho comprido (Hippocampus guttulatus): a poluição, a pesca de arrasto e com rede, e a captura para comercialização como «lembrança».

Sob o tema do Projeto Nunca Esquecer - Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto, enquadrado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2020, será emitida uma moeda em homenagem a Aristides de Sousa Mendes, o Cônsul de Portugal em Bordéus que há 80 anos foi responsável pelo salvamento de milhares de homens, mulheres e crianças, muitos deles judeus.

Dá-se início a uma nova série de moedas alusiva ao tema dos «Dinossauros de Portugal», de que a primeira será dedicada ao Dinheirosaurus lourinhanensis, a espécie de saurópode diplodocídeo do jurássico superior, identificado na região da Lourinhã.

Por ocasião da comemoração dos 450 anos da fundação do porto de Nagasáqui em 1571, pela sua relevância no comércio entre Portugal e o Japão, a China e a Índia, durante os séculos xvi e xvii, inicia-se também a série de moedas comemorativas dedicada às relações entre «Portugal e o Oriente», a primeira das quais alusiva à Arte da Laca e às relações comerciais e culturais entre Portugal e o Japão.

Finalmente, introduz-se mais uma nova série de moedas alusiva à Arte Contemporânea Urbana, que muito tem contribuído para tornar as cidades portuguesas pontos de passagem obrigatórios na rota do turismo urbano internacional, com uma moeda representativa do trabalho de Vhils, nome artístico de Alexandre Farto.

As características visuais das moedas de coleção referidas no artigo anterior são as seguintes:

a) A moeda designada «Escudo de São Tomé» apresenta no anverso a representação do brasão de armas do reino de Portugal orlado pelas legendas «2021», «Portugal» e o valor facial, tendo no lado esquerdo inferior do brasão a identificação do autor e no lado direito a legenda «Casa da Moeda»; no reverso apresenta-se ao centro a imagem do apóstolo em pé, segurando um esquadro na mão, a apontar para as chagas de Cristo, ladeado pelas iniciais «S» e «T», e na orla a Cruz da Ordem de Cristo posicionada sobre a cabeça do santo e a legenda «+: INDIA . . TI-BI .:. CESSIT», aludindo à sua ação evangelizadora na Índia;

b) A moeda designada «Cavalo-marinho» apresenta no anverso, ocupando todo o campo central, a representação de um casal de cavalos-marinhos no seu habitat, e no campo superior figuram à esquerda a identificação da autora e a legenda «Casa da Moeda» e no centro o valor facial e o escudo nacional; no reverso, em grande plano, a representação estilizada de um cavalo-marinho ladeado por ervas marinhas e algas e na orla figuram as legendas «Cavalo-marinho» ao centro e «Portugal 2021» à direita. A versão de acabamento proof tem alguns apontamentos de cor;

c) A moeda designada «Aristides de Sousa Mendes - Nunca Esquecer» apresenta no anverso ao centro um «V» tocando o bordo de ambos os lados, em cima a legenda «Humanidade/Igualdade/Dignidade/Esperança/Liberdade», à esquerda o valor facial, e à direita o escudo nacional; na orla em baixo, a legenda «Nunca Esquecer», e do lado esquerdo as legendas «Casa da Moeda» e «Portugal», e à direita a indicação do autor e a legenda «2021»; no reverso à direita a inscrição «Aristides de Sousa Mendes/1885-1954/Um justo entre as nações» e, no plano central, à esquerda a reprodução do retrato daquele diplomata português;

d) A moeda designada «Dinheirosaurus lourinhanensis» apresenta no anverso em cima, à esquerda, vértebras articuladas de Dinheirosaurus lourinhanensis; abaixo, no campo central, um trilho de pegadas e a silhueta do dinossauro afastando-se, no quadrante inferior direito o valor facial e o escudo nacional, na orla inferior direita a legenda «Portugal 2021»; no reverso, ocupando a maior parte do campo central, o dinossauro saurópode integrado no respetivo paleoambiente, na orla inferior esquerda o nome científico da espécie Dinheirossaurus lourinhanensis, na orla superior direita a indicação da autora e a legenda «Casa da Moeda». A versão de acabamento proof tem alguns apontamentos de cor;

e) A moeda designada «Arte da Laca» apresenta o anverso dividido em duas metades, uma superior representando o mar sugerido pelo padrão tradicional japonês das escamas de peixe, e outra inferior cujo centro é ocupado por um pinheiro (matsu) símbolo de coragem, perseverança e longevidade, à esquerda do qual se inscreve a legenda «Portugal 2021» e à direita o escudo de Portugal e o valor facial; no reverso, à esquerda, sobre o mar, uma nau inspirada na figuração dos biombos de Nambam, à direita, destacam-se em cima e em baixo duas representações de templos xintoístas e ao centro outro matsu, na orla, em cima, a legenda «Arte da Laca», e em baixo à direita a indicação do autor e a legenda «Casa da Moeda». A versão de acabamento proof em prata tem alguns apontamentos de cor;

f) A moeda designada «Vhils» apresenta no seu anverso, ao centro uma «tag» (um tipo de assinatura comummente utilizado por «grafitters»), junto ao bordo, alinham-se, a partir da esquerda, os cinco escudetes das armas de Portugal, as legendas «República Portuguesa», «2021» e o valor facial, e, em baixo a legenda «Casa da Moeda» e a identificação do autor; no reverso, preenchendo todo o espaço útil da moeda, encontra-se a representação de um olho humano, elemento icónico da obra do artista.

Quanto a valores faciais:

1. «Escudo de São Tomé», €2,50
2. «Cavalo-marinho», €5,00
3. «Aristides de Sousa Mendes - Nunca Esquecer», €5,00
4. «Dinheirosaurus lourinhanensis», €5,00
5. «Arte da Laca», €5,00
6. «Vhils», €10,00