Nova moeda: 40.º aniversário da adesão de Portugal às Comunidades Europeias

Foi publicada esta semana a autorização para que a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), cunhe uma moeda de coleção alusiva ao 40.º aniversário da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, designada «Portugal. 40 Anos União Europeia», no âmbito do Plano de Emissões de Moedas Comemorativas para 2026.

De acordo com o preâmbulo da Portaria de autorização: 

"No ano em que se comemora o 40.º aniversário da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, e no contexto das respetivas comemorações oficiais, justifica-se a emissão de uma moeda de coleção alusiva à efeméride ocorrida a 1 de janeiro de 1986, um dos acontecimentos mais determinantes da história recente do País, que marcou profundamente o seu desenvolvimento económico, social e institucional."

A moeda apresenta o anverso  totalmente preenchido por um padrão de módulos em forma de escudo, dez dos quais preenchidos por uma cruz com as pontas terminadas em flor-de-lis, e oito preenchidos por cinco besantes, numa representação estilizada do escudo nacional. No reverso, ocupando todo o campo central, é representado o período que se celebra «40 anos», ao qual se sobrepõem a silhueta do mapa da União Europeia na sua configuração atual e 12 estrelas de cinco pontas formando entre si uma coroa em perspetiva; na orla superior estão inscritos o valor facial e a legenda «Portugal»; na orla inferior a legenda «União Europeia».


O valor facial para a moeda de coleção é de 7,50 €.

 As moedas são cunhadas com acabamento normal, e com acabamento especial do tipo «prova numismática» (proof)

As especificações técnicas da moeda de coleção indicada no artigo 1.º, com o valor facial de 7,50 €, são as seguintes:
a) As moedas com acabamento normal são cunhadas em liga de cuproníquel, com teor de níquel de 25 % com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, têm 18,5 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 3 %, diâmetro de 33 mm, e bordo serrilhado;
b) As moedas de prata com acabamento especial do tipo «prova numismática» (proof) são cunhadas em liga com teor de prata de 92,5 % com uma tolerância de mais ou menos 1 %, têm 13,5 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, diâmetro de 33 mm e bordo serrilhado.

O limite é de 202 500 €, e dentro deste limite a INCM, S. A., é autorizada a cunhar até 2000 moedas em prata com acabamento especial do tipo «prova numismática» (proof).

 Ver Portaria n.º 498/2026/1, de 12 de novembro